Recurso Administrativo ao COFEN: Como Reverter uma Decisão do COREN
Receber uma decisão desfavorável em um processo ético-disciplinar não significa o fim da defesa. O recurso ao COFEN é a ferramenta que permite levar o caso à segunda instância e buscar a revisão, a redução ou o afastamento da penalidade aplicada pelo Conselho Regional de Enfermagem. Compreender como esse recurso funciona, qual o prazo e […]
Advogado para Defesa Ética no COREN: Como Evitar a Cassação
A cassação do registro é a penalidade mais grave que um profissional de enfermagem pode sofrer em um processo ético-disciplinar: ela significa, na prática, a perda do direito de exercer a profissão. Diante de uma acusação capaz de chegar a esse desfecho, contar com um advogado para defesa ética no COREN deixa de ser uma […]
Defesa Prévia no COREN: O Que É, Prazo e Como Elaborar
A defesa prévia no COREN é a primeira e mais estratégica oportunidade de reação do profissional de enfermagem diante de um processo ético-disciplinar. É nessa peça que se concentram as teses capazes de mudar o rumo da apuração, e uma defesa bem construída pode, em muitos casos, conduzir ao arquivamento dos autos antes mesmo da […]
Recebi uma Denúncia no COREN: O Que Fazer? | Guia Prático
Descobrir que foi alvo de uma denúncia no COREN costuma gerar apreensão imediata. Muitos profissionais de enfermagem, ao receberem a notificação, ficam em dúvida sobre o que fazer, têm medo das consequências e, no impulso, acabam cometendo erros que comprometem a própria defesa. A boa notícia é que uma denúncia, por si só, não significa […]
Processo Ético-Disciplinar no COREN: Como Funciona e Como o Profissional de Enfermagem Deve se Defender
Responder a um processo ético-disciplinar no COREN está entre as situações mais delicadas da carreira de qualquer profissional de enfermagem. Mais do que uma simples reclamação, trata-se de um procedimento formal, conduzido pelo Conselho Regional de Enfermagem, capaz de resultar em penalidades que vão da advertência verbal à cassação do direito ao exercício profissional. Compreender […]
Foi Notificado em um Processo Ético-disciplinar (PED) no COREN? Entenda Quando Há Risco de Cassação
Receber uma notificação informando a instauração de um Processo Ético-Disciplinar (PAD) no COREN é uma situação que naturalmente gera preocupação. A pergunta é direta: Posso perder meu registro profissional? A resposta técnica é clara: sim, é possível — especialmente quando o profissional não trata o PAD com a seriedade jurídica que ele exige. O erro […]
Recebeu uma Notificação de um Processo Ético-disciplinar do COREN? Saiba Como Proceder
Receber uma notificação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) informando a instauração de um Processo Ético-Disciplinar (PED) costuma gerar insegurança, medo e muitas dúvidas. É importante saber, desde já: a notificação não significa condenação. Trata-se do início de um procedimento formal de apuração, no qual o profissional possui direito ao contraditório e à ampla defesa, […]
O que acontece se eu não me defender no Processo Ético (PED) do COREN?
Receber uma notificação informando a instauração de um Processo Ético-Disciplinar (PED) no COREN já é uma situação delicada. Mas uma dúvida recorrente surge: E se eu simplesmente não apresentar defesa? A resposta é objetiva: o processo continuará, e poderá ser julgado mesmo sem a sua manifestação. E isso pode aumentar significativamente o risco de penalidade. […]
Ação Judicial por Erro Odontológico Pode Levar à Perda do Registro no CRO?
Receber uma citação judicial informando que um paciente ajuizou uma ação por suposto erro odontológico é uma das situações mais delicadas na carreira de um cirurgião-dentista. A primeira preocupação costuma ser imediata: Posso perder meu registro no CRO? A resposta técnica é: não automaticamente.Mas é essencial compreender como o processo judicial pode repercutir na esfera […]
Kit de Blindagem Odontológica: Quais Documentos Podem Proteger o Dentista em um Processo Judicial?
O aumento das ações judiciais por suposto erro odontológico fez com que muitos cirurgiões-dentistas passassem a se preocupar apenas quando a citação judicial já está em mãos. O problema é que, nesse momento, muitas vezes já é tarde para organizar a documentação necessária. A verdade é simples: A melhor defesa do dentista começa antes do […]