Atenuantes no Processo Ético do COREN: Como Podem Evitar a Cassação do Registro

Mesmo quando um processo ético avança e alguma responsabilização se torna possível, existe um instrumento poderoso de proteção do profissional: as circunstâncias atenuantes. Compreender como as atenuantes no processo ético do COREN funcionam é entender por que, em muitos casos, a penalidade máxima, a cassação do registro, pode ser afastada e substituída por uma sanção […]

Processo Ético no COREN: Etapas, Penalidades e Como se Defender

O processo ético no COREN é o procedimento por meio do qual o Conselho Regional de Enfermagem apura supostas infrações ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Conhecer as suas etapas, as penalidades que ele pode gerar e as oportunidades de defesa em cada fase é essencial para quem precisa enfrentá-lo com segurança e […]

Recebi uma Denúncia do COREN: O Que Fazer e Quais os Riscos Reais

Descobrir que você foi alvo de uma denúncia é sempre desconfortável, e a pergunta que surge é imediata: recebi uma denúncia do COREN, o que fazer? A resposta envolve dois pontos: reagir corretamente nos primeiros passos e entender, com clareza, quais são os riscos reais do processo, que costumam ser bem diferentes do medo inicial. […]

Denúncia no COREN: Como Funciona e Como se Defender

A denúncia no COREN é o ponto de partida de todo processo ético-disciplinar contra profissionais de enfermagem. Ela pode ser apresentada por pacientes, familiares, colegas, instituições ou pela própria Ouvidoria do Conselho, e dá início à apuração de supostas infrações ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Entender como esse mecanismo funciona, o que […]

Advogado para Enfermeiro em Ribeirão Preto: Defesa em Processo Ético no COREN

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam em Ribeirão Preto e região e enfrentam um processo ético precisam de uma defesa técnica e próxima. Contar com um advogado para enfermeiro em Ribeirão Preto, especializado em Direito da Saúde, faz diferença direta no rumo do procedimento: conhecer o rito do COREN, a base normativa da […]

Recebi uma Notificação do COREN-SP: Como Devo Proceder

Abrir uma correspondência e encontrar uma notificação do COREN-SP costuma provocar um misto de surpresa e apreensão. É natural. Mas o que você faz nos momentos seguintes importa mais do que a notificação em si. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, como os demais, segue um rito com prazos e formalidades, e conhecer […]

Enfermeiro Pode Perder o Registro por uma Denúncia no COREN? Entenda

É o maior medo de quem recebe uma notificação: o enfermeiro pode perder o registro por uma denúncia? A resposta honesta é que a perda do registro, a cassação, existe como possibilidade, mas está muito longe de ser o resultado automático ou provável de uma denúncia. Entender quando ela realmente pode ocorrer, e por que […]

Denúncia Falsa no COREN: Como Provar Sua Inocência

Ser alvo de uma denúncia falsa no COREN é uma das experiências mais indignantes para um profissional de enfermagem. A sensação de injustiça é enorme, mas a reação precisa ser técnica, não emocional. A boa notícia é que o sistema processual joga a favor de quem foi injustamente acusado: o ônus de provar a infração […]

Vale a Pena Contratar Advogado para um Processo no COREN?

Ao receber uma denúncia, muitos profissionais de enfermagem se perguntam se realmente precisam de um advogado ou se conseguem se defender sozinhos. A dúvida é legítima, e a resposta depende de entender o que está em jogo. Afinal, vale a pena contratar advogado para um processo no COREN? Para responder, é preciso olhar tanto para […]

Os 7 Erros que Fazem o Enfermeiro Perder o Processo no COREN

Em um processo ético, muitas vezes o que decide o resultado não é a gravidade da acusação, mas a forma como o profissional reage a ela. Pequenos deslizes, cometidos por desconhecimento ou nervosismo, podem enfraquecer uma defesa que seria vencedora. Conhecer os erros que fazem o enfermeiro perder o processo no COREN é a melhor […]

Dr. Igor Gandra Passeri

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.

Pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar pela Universidade Pontifícia - Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO.

Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Academia Ajurídica.

Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.