Se você chegou até aqui digitando algo como “fui denunciada no COREN e agora”, provavelmente acabou de descobrir que responde a um processo e está com o coração acelerado. Respira. Esse primeiro momento de susto é normal, mas a decisão mais importante você ainda pode tomar com calma: como reagir. E a verdade que poucos contam logo de cara é que uma denúncia está muito longe de significar que você vai perder o seu registro.
Vamos por partes, do jeito que você precisa ouvir agora: o que isso realmente significa, o que fazer e o que evitar.
Conheça nossa atuação na Defesa de Profissionais de Enfermagem →
Antes de tudo: denúncia não é condenação
Uma denúncia é só o começo de uma apuração. Ela representa a versão de quem denunciou, e ainda vai passar por análise, contraditório e ampla defesa. Quem precisa provar que houve infração é o Conselho, não você. Então aquela sensação de que “já era” simplesmente não corresponde à realidade do processo.
O que fazer agora, com calma
- anote a data em que recebeu a notificação e confira o prazo: são 15 dias para a defesa, contados da citação válida (Arts. 28 e 33 da Resolução COFEN nº 706/2022);
- leia com atenção do que você está sendo acusada;
- separe seus documentos: prontuários, escalas de plantão, protocolos, tudo que mostre como foi o atendimento;
- não saia se explicando para o denunciante nem tente resolver por fora;
- procure orientação especializada o quanto antes.
O que NÃO fazer de jeito nenhum
- ignorar a notificação ou deixar o prazo passar;
- pedir desculpas ou admitir uma falha no impulso;
- mudar, corrigir ou completar registros depois do fato;
- enfrentar tudo sozinha, sem apoio técnico.
Esses erros, cometidos no calor da emoção, são justamente os que mais enfraquecem uma defesa que poderia ser tranquila.
E o medo de perder o registro?
A cassação do registro é a penalidade mais grave e mais rara, reservada a situações excepcionais. As penalidades do Código de Ética são graduais (Art. 108), e seus bons antecedentes profissionais contam a seu favor como atenuante (Art. 112, II). Ou seja: entre a denúncia que você recebeu e o pior cenário possível, existe um caminho inteiro, e uma boa defesa trabalha justamente para que esse pior cenário não aconteça.
Perguntas frequentes
Fui denunciada, mas não fiz nada de errado. Ainda preciso responder?
Sim, e com prioridade. Deixar de apresentar defesa no prazo é um dos maiores riscos, mesmo quando você tem certeza da sua inocência.
Isso vai aparecer para todo mundo?
Os processos éticos tramitam em caráter sigiloso, o que protege a sua imagem durante a apuração.
Quando devo procurar ajuda?
Agora. Quanto antes a defesa começar, mais sólida ela será, e mais tranquila fica a sua situação.
Conclusão
Descobrir que foi denunciada no COREN assusta, mas não é o fim. Denúncia não é condenação, o prazo é de 15 dias, a cassação é rara e seus bons antecedentes ajudam. Troque o desespero pela ação: observe o prazo, guarde seus documentos e busque orientação especializada. Esse é o caminho mais seguro para proteger a sua carreira.
Acabou de descobrir a denúncia? Vamos com calma.
Você não precisa passar por isso sozinha. Busque orientação jurídica especializada para entender o seu caso e reagir com segurança.
