O distrato imobiliário é a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel antes da sua quitação total. Seja por dificuldade financeira, mudança de
dezembro 9, 2025
Construtora não cumpriu o contrato?
Saiba que você pode fazer um Distrato Imobiliário e requerer a devolução dos valores pagos
Se arrependeu da compra? Com a orientação jurídica adequada, é possível resolver esse problema de forma mais rápida do que você imagina!
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Quando a construtora ou loteadora não cumpre com suas obrigações, você tem o direito de cancelar o contrato e reaver o que pagou.
Alguns dos motivos são:
- Descumprimento contratual
- Atraso na entrega da Obra ou Lote
- Você se arrependeu do investimento
- Cobrança de Juros em excesso
- Situação financeira mudou e ficou difícil continuar pagando
Em situações assim, é possível recuperar até 100% do seu dinheiro e ainda se livrar das próximas cobranças rapidamente.
Quais são as duas formas previstas em Lei para cancelar o contrato?
Distrato Extrajudicial
Feito direto com a construtora ou loteadora, com ajuda de um advogado, sem precisar entrar na Justiça e de forma mais rápida e amigável.
Distrato Judicial
Se a construtora não quer negociar ou te oferece um acordo injusto, a saída é entrar na Justiça para cancelar o contrato e recuperar o que você pagou.
Em ambas as situações, a atuação de um advogado especializado em Distrato Imobiliário.é essencial.
Se a promessa não foi cumprida, é possível cancelar o contrato, parar os pagamentos, evitar prejuízos e até ser indenizado pelos transtornos.
- Parar o pagamento das parcelas
- Evitar multas abusivas
- Recuperar os valores pagos
- Proteger seu nome no SPC/Serasa
- Buscar indenização por prejuízos
Oferecemos assessoria completa em negociações, contratos, locações, usucapião e regularização de imóveis, garantindo segurança jurídica e tranquilidade em todas as transações.
Sobre nós
A sociedade de Advogados Gandra & Gandra oferece serviços de assistência e consultoria jurídica nas principais áreas do Direito.
Formada por profissionais plenamente capacitados, nossa equipe preza principalmente pelo respeito aos padrões éticos e pela excelência na prestação de seus serviços.
Nossa atuação abrange desde questões jurídicas mais simples até casos complexos que demandam análise aprofundada e estratégias específicas.
Além disso, investimos constantemente em tecnologia e atualização profissional, a fim de oferecer um serviço de qualidade e estar sempre à frente no campo jurídico.
Nosso compromisso é com a satisfação e o sucesso dos nossos clientes, e estamos prontos para enfrentar os desafios que se apresentarem, com dedicação e comprometimento.
Como atuamos
Conheça as etapas conduzidas com excelência em nossa atuação.
Recebemos seu caso
Nossa equipe agendará uma reunião inicial para conhecer todos os detalhes e entender melhor a sua situação jurídica.
Realizamos uma análise completa
Seu caso será estudado com atenção por profissionais especializados, para definirmos a melhor estratégia a ser adotada.
Coletamos evidências
Reunimos todos os documentos e informações relevantes, essenciais para fortalecer o pedido e assegurar o êxito da ação.
Andamento e resultado
Monitoramos cada etapa do processo, com atuação ética e humanizada, desde os protocolos até o desfecho final da demanda.
Dúvidas Frequentes
Perguntas Frequentes
Reunimos as principais dúvidas sobre nossos serviços jurídicos. Caso não encontre a resposta que procura, entre em contato conosco.
Tratamos cada demanda de forma individualizada, oferecendo atendimento humanizado, esclarecimento contínuo de dúvidas e acompanhamento próximo e permanente dos processos, com atuação diligente e comprometida em todas as fases da demanda.
O prazo depende do tipo de distrato. No extrajudicial, realizado diretamente com a construtora, a devolução costuma ocorrer de forma mais rápida, geralmente em 30 a 90 dias. No judicial, quando é necessária a homologação pelo juiz, o processo garante mais segurança e respaldo legal, com prazo que varia conforme o caso, mas sempre com acompanhamento jurídico para agilizar a devolução.
Em regra, não é possível realizar o distrato de forma direta em imóveis financiados pela Caixa com alienação fiduciária, pois o imóvel continua vinculado ao contrato de financiamento. Nessas situações, é necessário uma análise detalhada da equipe jurídica e avaliação da situação específica do imóvel e do contrato, para indicar as alternativas possíveis.
Em regra, a restituição alcança entre 70% e 90% dos valores pagos, conforme as disposições contratuais e eventuais retenções previstas. Contudo, quando comprovada a responsabilidade da construtora ou loteadora, a devolução pode atingir integralmente 100% dos valores.
O atendimento inicial ocorre por meio de análise prévia do caso via WhatsApp, na qual são coletadas as informações essenciais. Após essa etapa, é agendada consulta virtual por videoconferência para avaliação jurídica com um de nossos advogados.
O escritório atua em todo o território nacional, com atendimento presencial e remoto, conforme a necessidade do caso.
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