Ao receber uma denúncia, muitos profissionais de enfermagem se perguntam se realmente precisam de um advogado ou se conseguem se defender sozinhos. A dúvida é legítima, e a resposta depende de entender o que está em jogo. Afinal, vale a pena contratar advogado para um processo no COREN? Para responder, é preciso olhar tanto para as consequências do processo quanto para o que muda, na prática, com uma defesa especializada.
Neste artigo, analisamos essa decisão de forma objetiva, sem exageros, para que você avalie o seu próprio caso.
Conheça nossa atuação na Defesa de Profissionais de Enfermagem →
O que está realmente em jogo
Antes de pensar em custo, é preciso dimensionar o risco. O processo ético pode resultar em penalidades que vão da advertência verbal à cassação do direito ao exercício profissional. Em outras palavras, o que está em jogo é a própria habilitação para trabalhar, construída ao longo de anos.
Diante dessa dimensão, a decisão sobre contratar ou não um advogado deixa de ser apenas financeira e passa a ser uma escolha sobre o nível de proteção da carreira.
Posso me defender sozinho?
Não há impedimento formal para que o profissional apresente a própria defesa. O problema é que a defesa perante Conselhos de Classe tem rito, prazos e base normativa específicos. Sem esse repertório, é comum que nulidades, teses preliminares e fragilidades da acusação simplesmente não sejam percebidas.
Uma defesa genérica ou incompleta pode enfraquecer justamente os pontos que levariam ao arquivamento. A autodefesa é possível, mas raramente alcança a profundidade necessária.
E o defensor dativo nomeado pelo Conselho?
Quando o profissional não apresenta defesa no prazo, é nomeado um defensor dativo, que terá 15 dias para se manifestar (Art. 34 da Resolução COFEN nº 706/2022). O ponto sensível é que essa defesa passa a ser conduzida sem a escolha e sem a orientação individualizada do profissional.
O defensor dativo cumpre uma função importante, mas depender dele significa abrir mão da construção de uma estratégia personalizada, elaborada a partir da sua versão dos fatos e das particularidades do seu caso.
O que muda com um advogado especializado
A atuação especializada se traduz em ganhos concretos:
- leitura integral e técnica dos autos, do prontuário e dos documentos assistenciais;
- identificação de nulidades e teses preliminares que costumam passar despercebidas;
- exploração da fragilidade probatória e da ausência de individualização da conduta;
- controle rigoroso de prazos e da regularidade das intimações;
- construção de uma estratégia coerente, da defesa prévia ao recurso.
Mais do que redigir peças, o advogado especializado constrói estratégia, e é essa diferença que costuma pesar no desfecho do processo.
Perguntas frequentes
É obrigatório ter advogado no processo ético?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. A assistência por advogado é um direito do denunciado em todas as fases.
O defensor dativo substitui um advogado particular?
Ele cumpre uma função quando não há defesa no prazo, mas atua sem a escolha e a orientação individualizada do profissional, o que limita a estratégia.
Contratar advogado garante o arquivamento?
Não existe garantia de resultado. O que a atuação especializada faz é explorar ao máximo as fragilidades da acusação, buscando a absolvição e o arquivamento.
Conclusão
Diante de um processo capaz de comprometer o seu registro profissional, contar com um advogado especializado deixa de ser um gasto e passa a ser uma medida de proteção. A autodefesa é possível e o defensor dativo existe, mas nenhum deles substitui a estratégia individualizada de quem domina o rito. Avalie o seu caso com esse olhar, e busque orientação o quanto antes.
Em dúvida sobre como conduzir a sua defesa?
Avalie o seu caso com quem domina o processo ético. Busque orientação jurídica especializada e proteja a sua carreira com uma defesa estratégica.
