Receber uma notificação do COREN aí em Ribeirão Preto ou região costuma pegar o profissional de enfermagem de surpresa. Bate aquela pergunta imediata: e agora, o que eu faço? A boa notícia é que o momento mais importante ainda está nas suas mãos: reagir corretamente e dentro do prazo. E, estando na região, você pode contar com apoio especializado e próximo para atravessar isso com segurança.
Neste artigo, explicamos o que significa a notificação, como proceder passo a passo e como encontrar o apoio certo perto de você.
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O que significa a notificação do COREN
A notificação é o ato pelo qual o Conselho dá ciência a você de um procedimento e o convoca a se manifestar. Ela marca o início formal do seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Não é uma condenação: é o momento de reagir. O primeiro passo é ler o documento com calma e identificar exatamente o que está sendo comunicado e qual providência é exigida.
Como proceder, passo a passo
- registre a data de recebimento e confira o prazo de defesa, de 15 dias contados da citação válida (Arts. 28 e 33 da Resolução COFEN nº 706/2022);
- leia integralmente a notificação e entenda o que é apurado;
- reúna a documentação: prontuários, escalas de plantão, protocolos;
- não admita culpa nem procure o denunciante;
- não altere registros após tomar ciência;
- busque orientação especializada o quanto antes.
Atenção ao prazo: ele já começou
O prazo começa a correr a partir da notificação válida, e o marco inicial varia conforme a forma da intimação (Art. 26 da Resolução COFEN nº 706/2022). Por isso, o cuidado mais urgente é identificar até quando a defesa deve ser apresentada. A própria regularidade da notificação merece análise, pois eventuais vícios podem fundamentar preliminares de nulidade.
A vantagem de um advogado especializado na região
A defesa perante o COREN-SP tem rito e base normativa próprios. Um escritório especializado em Direito da Saúde, atuante em Ribeirão Preto e região, soma proximidade e atendimento ágil ao conhecimento técnico necessário para identificar nulidades, teses preliminares e fragilidades da acusação.
Essa combinação permite construir uma defesa individualizada, começada cedo e conduzida com estratégia, do recebimento da notificação ao eventual recurso.
Perguntas frequentes
Recebi a notificação mas discordo de tudo. Preciso responder?
Sim. Deixar de apresentar defesa no prazo é um dos maiores riscos, independentemente do seu entendimento sobre os fatos.
Sou de uma cidade vizinha a Ribeirão Preto. Vocês atendem?
Sim. Atendemos profissionais de enfermagem de Ribeirão Preto e de toda a região, inclusive de forma remota quando necessário.
Qual o prazo para responder à notificação?
Em regra, 15 dias para a defesa, contados da citação válida, conforme a Resolução COFEN nº 706/2022. Confira sempre a data no seu caso.
Conclusão
Uma notificação do COREN em Ribeirão Preto exige calma e ação: leia com atenção, registre a data, confira o prazo, preserve a documentação e busque orientação especializada. Estando na região, você pode contar com apoio próximo e técnico. Agir cedo é o caminho mais seguro para proteger a sua carreira.
Recebeu uma notificação do COREN em Ribeirão Preto?
O prazo já começou a correr. Busque orientação jurídica especializada e próxima para avaliar o seu caso e proceder com segurança.
