Processo Ético no COREN: Defesa Acolhida e Processo Arquivado!

Para quem responde a um processo ético-disciplinar, há um objetivo que se sobrepõe a todos os outros: o arquivamento do processo ético no COREN. Encerrar o procedimento sem penalidade é o melhor resultado possível para o profissional de enfermagem, e ele não acontece por acaso. O arquivamento é, em regra, fruto de uma defesa técnica […]

Prazo de Defesa no COREN: Quanto Tempo Você Tem para Reagir

No processo ético-disciplinar, o tempo joga contra quem não age. O prazo de defesa no COREN é um dos pontos mais sensíveis de todo o procedimento: a regra geral é de 15 dias para apresentar a defesa prévia, contados a partir da citação válida, conforme a Resolução COFEN nº 706/2022. Perder esse prazo significa abrir […]

Recurso Administrativo ao COFEN: Como Reverter uma Decisão do COREN

Receber uma decisão desfavorável em um processo ético-disciplinar não significa o fim da defesa. O recurso ao COFEN é a ferramenta que permite levar o caso à segunda instância e buscar a revisão, a redução ou o afastamento da penalidade aplicada pelo Conselho Regional de Enfermagem. Compreender como esse recurso funciona, qual o prazo e […]

Advogado para Defesa Ética no COREN: Como Evitar a Cassação

Advocacia Especializada em Direito de Família, Direito Medico, Direito Imobiliário e Direito Civil - Gandra e Gandra Advocacia

A cassação do registro é a penalidade mais grave que um profissional de enfermagem pode sofrer em um processo ético-disciplinar: ela significa, na prática, a perda do direito de exercer a profissão. Diante de uma acusação capaz de chegar a esse desfecho, contar com um advogado para defesa ética no COREN deixa de ser uma […]

Defesa Prévia no COREN: O Que É, Prazo e Como Elaborar

A defesa prévia no COREN é a primeira e mais estratégica oportunidade de reação do profissional de enfermagem diante de um processo ético-disciplinar. É nessa peça que se concentram as teses capazes de mudar o rumo da apuração, e uma defesa bem construída pode, em muitos casos, conduzir ao arquivamento dos autos antes mesmo da […]

Recebi uma Denúncia no COREN: O Que Fazer? | Guia Prático

Descobrir que foi alvo de uma denúncia no COREN costuma gerar apreensão imediata. Muitos profissionais de enfermagem, ao receberem a notificação, ficam em dúvida sobre o que fazer, têm medo das consequências e, no impulso, acabam cometendo erros que comprometem a própria defesa. A boa notícia é que uma denúncia, por si só, não significa […]

Processo Ético-Disciplinar no COREN: Como Funciona e Como o Profissional de Enfermagem Deve se Defender

Responder a um processo ético-disciplinar no COREN está entre as situações mais delicadas da carreira de qualquer profissional de enfermagem. Mais do que uma simples reclamação, trata-se de um procedimento formal, conduzido pelo Conselho Regional de Enfermagem, capaz de resultar em penalidades que vão da advertência verbal à cassação do direito ao exercício profissional. Compreender […]

Dr. Igor Gandra Passeri

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.

Pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar pela Universidade Pontifícia - Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO.

Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Academia Ajurídica.

Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.