Termo de Consentimento Livre e Esclarecido na Odontologia: Como Proteger sua Prática e Prevenir Processos

Cirurgião-dentista apresentando o termo de consentimento livre e esclarecido na odontologia defesa para paciente no consultório

A rotina nos consultórios exige atenção constante não apenas com a excelência técnica nos procedimentos, mas também com a gestão de riscos jurídicos na relação com os pacientes. Em um cenário marcado pelo aumento de insatisfações e questionamentos sobre procedimentos, a correta aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido na odontologia defesa destaca-se como […]

Defesa em Processo Ético-Disciplinar de Enfermagem: Como Proteger Sua Carreira

Advogado especialista orientando defesa em processo ético-disciplinar de enfermagem perante o conselho.

A rotina dos profissionais de enfermagem, sejam eles enfermeiros, técnicos ou auxiliares, é caracterizada pela dedicação intensa, responsabilidade elevada e constante tomada de decisões em cenários críticos. Diante dessa complexidade, o surgimento de intercorrências assistenciais ou divergências operacionais na equipe pode culminar na instauração de procedimentos regulatórios. Compreender a estrutura da defesa em processo ético-disciplinar […]

Indenização por Falta de Auxílio-Moradia na Residência Médica: Guia Completo para Médicos

Médico residente caminhando pelo hospital refletindo sobre a indenização por falta de auxílio moradia na residência médica

A rotina durante a formação especializada exige dedicação exclusiva e jornadas exaustivas, mas muitos profissionais desconhecem que têm direito à indenização por falta de auxílio moradia na residência médica quando a instituição de ensino ou hospital não fornece acomodação adequada durante o programa. Este artigo esclarece como funciona esse direito, quem pode requerer os valores […]

Prestação de Contas na Curatela: Como Funciona, Documentos e Deveres do Curador

Documentos e comprovantes financeiros organizados para a prestação de contas na curatela

Ao assumir o encargo de curador de um familiar ou ente querido que necessita de auxílio para gerir os atos da vida civil, surgem responsabilidades legais indispensáveis para a proteção patrimonial da pessoa assistida. Entre essas obrigações, a prestação de contas na curatela destaca-se como um procedimento fundamental de transparência e fiscalização perante o Poder […]

Defesa Prévia no Processo Ético do COREN: Como Estruturar sua Defesa

Documento de defesa prévia no processo ético do COREN sobre uma mesa de escritório

A notificação para apresentar a defesa prévia no processo ético do COREN marca o início formal de uma etapa crítica na vida profissional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Quando o Conselho Regional de Enfermagem consolida uma denúncia e projeta a abertura do processo ético-disciplinar, a resposta inicial enviada pelo profissional define os rumos […]

Dr. Igor Gandra Passeri

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.

Pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar pela Universidade Pontifícia - Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO.

Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Academia Ajurídica.

Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.