Penalidades em Processo Ético no COREN: Quais São e Como Proteger seu Registro

Profissional de enfermagem analisando penalidades em processo ético no COREN com apoio jurídico.

A rotina diária na área da enfermagem exige dedicação, técnica apurada e tomada de decisões sob forte pressão. No entanto, intercorrências assistenciais, falhas operacionais ou divergências no ambiente de trabalho podem resultar na abertura de denúncias e culminar na aplicação de penalidades em processo ético no COREN. Compreender como funcionam essas sanções, quais são as […]

Partilha de Bens na Dissolução de União Estável: Direitos, Regras e Proteção Patrimonial

Reunião e análise documental para partilha de bens na dissolução de união estável

A reorganização da vida ao fim de uma convivência exige clareza, equilíbrio e pleno conhecimento dos direitos adquiridos. A partilha de bens na dissolução de união estável é um dos momentos mais relevantes no âmbito do Direito de Família, pois envolve a divisão de conquistas financeiras, ativos imobiliários, dívidas e investimentos consolidados ao longo dos […]

Revisão de Dívida do FIES em Ribeirão Preto: Direitos e Soluções para Médicos

Médico analisando documentos para revisão de dívida do FIES em Ribeirão Preto

A graduação em Medicina exige um investimento financeiro expressivo e, para muitos estudantes, o Fundo de Financiamento Estudantil se consolida como o único caminho viável para alcançar o diploma. Contudo, ao término da faculdade e após o início da fase de amortização, a soma do saldo devedor com os juros acumulados frequentemente atinge valores desproporcionais. […]

Direito ao Auxílio-Moradia na Residência Médica: Quem Tem Direito e Como Reivindicar

Médico residente caminhando em hospital analisando o direito ao auxílio-moradia na residência médica.

O direito ao auxilio moradia na residencia medica é uma garantia legal expressa pela legislação federal brasileira, criada com o objetivo de assegurar dignidade, permanência e dedicação exclusiva aos médicos em aperfeiçoamento. Apesar de estar expressamente previstos nas normas que regulam os programas de residência, muitos hospitais e instituições de ensino omitem essa obrigação, deixando […]

Dr. Igor Gandra Passeri

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.

Pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar pela Universidade Pontifícia - Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO.

Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Academia Ajurídica.

Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.