Como Reaver os Valores Pagos no Distrato de Imóvel na Planta: Direitos e Caminhos Legais

Como reaver os valores pagos no distrato de imóvel na planta com segurança jurídica

A aquisição de uma unidade residencial em construção envolve sonhos, planejamento financeiro de longo prazo e expectativas elevadas. No entanto, imprevistos econômicos, mudanças na dinâmica familiar ou alterações profissionais podem tornar inviável a manutenção do compromisso assumido. É nesse contexto que surge a necessidade de entender como reaver os valores pagos no distrato de imóvel […]

Como Fazer Prestação de Contas do Curador: Guia Completo e Passo a Passo

Documentos e planilhas organizados para entender como fazer prestação de contas do curador na Justiça.

Assumir o encargo de curador de um familiar exige dedicação diária e extrema responsabilidade com o bem-estar e o patrimônio da pessoa assistida. Para assegurar a transparência e a proteção do curatelado, o Direito de Família exige o cumprimento de obrigações formais rigorosas, entre as quais se destaca a necessidade de saber como fazer prestação […]

Perícia Médica Judicial na Defesa do Médico: Como Proteger a Conduta Profissional na Justiça

Médico analisando relatórios técnicos para acompanhamento de perícia médica judicial na defesa do médico

Ser citado em uma ação judicial de indenização por alegado erro é uma das situações mais desconfortáveis na carreira de qualquer profissional da saúde. Nesses litígios complexos, a perícia médica judicial na defesa do médico surge como a prova técnica definidora para demonstrar que os procedimentos adotados respeitaram a literatura científica, os protocolos vigentes e […]

Penalidades Disciplinares no Processo Ético do COREN: Entenda os Riscos e Como Proteger sua Inscrição

Profissional de enfermagem analisando documento sobre penalidades disciplinares no processo ético do COREN

O exercício da enfermagem envolve um nível elevado de responsabilidade técnica, humana e legal. Quando ocorre um incidente assistencial, uma falha de registro ou uma denúncia formal apresentada por pacientes, familiares ou pela própria instituição de saúde, o profissional pode se ver diante da instauração de um procedimento instaurado pelo Conselho Regional de Enfermagem. Nesse […]

Dr. Igor Gandra Passeri

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.

Pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar pela Universidade Pontifícia - Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO.

Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Academia Ajurídica.

Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP-USP.